Associação de jornais diz que bloqueio do Twitter/X restringe ‘livre trabalho da imprensa’

Na última quarta-feira, dia 11, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) emitiu um comunicado expressando preocupação com o impacto do bloqueio do Twitter/X no Brasil, destacando que essa medida prejudica a atividade jornalística no país. A entidade espera que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reavalie a decisão de suspender a rede social e aplicar uma multa de R$ 50 mil para quem tentar acessá-la por meio de VPN.

De acordo com a ANJ, diversos veículos de comunicação e jornalistas relataram dificuldades em acessar conteúdos e opiniões de fontes diversas, tanto nacionais quanto internacionais, que são habitualmente veiculados na plataforma. A associação enfatiza a importância das redes sociais como ferramentas que a imprensa utiliza para obter informações e compará-las com a realidade dos fatos, garantindo assim que a população receba notícias com precisão.

“A imprensa tem o papel fundamental de acompanhar o que ocorre nas redes sociais e verificar a veracidade das declarações, comparando-as com dados e acontecimentos reais”, afirmou a ANJ.

A suspensão do Twitter/X ocorreu no dia 30 de agosto, após Elon Musk, proprietário da plataforma, não atender à ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil. A notificação foi realizada através do próprio Twitter/X.

A decisão de bloquear a rede social foi confirmada por unanimidade na 1ª Turma do STF, com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia votando a favor da medida, acompanhando o relator Alexandre de Moraes. O bloqueio continuará em vigor até que a plataforma nomeie um representante oficial e quite as multas, que já ultrapassam R$ 18 milhões, relacionadas ao não cumprimento de ordens de bloqueio de perfis.

Leia a íntegra da nota da ANJ sobre o bloqueio do Twitter/X

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta sua profunda preocupação com as restrições ao trabalho da imprensa diante da proibição do STF de acesso à rede social X (ex-Twitter) mesmo por meio de VPNs e da ameaça de multa a veículos que precisam, por força de sua missão, monitorar o que ocorre dentro da plataforma.

A entidade tem recebido uma série de informes de veículos e jornalistas que deixaram de ter acesso a visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, dentro e fora do Brasil, e que são corriqueiramente distribuídos por meio da plataforma. Uma das missões da imprensa é exatamente acompanhar o que se passa nas redes e fazer a devida verificação de versões e declarações, confrontando-as com fatos e dados reais.

A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário.

Diante destas restrições ao livre trabalho da imprensa, a ANJ espera que o STF reveja a proibição e a eventual punição por acesso a qualquer rede social ou outra fonte de notícias.

Associação Nacional de Jornais (ANJ)

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