Dados fiscais de familiares de ministros do STF foram vendidos por R$ 250, apontam depoimentos

Informações fiscais sigilosas de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam sido comercializadas por apenas R$ 250, segundo relatos prestados à Receita Federal. O caso envolve a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux.

Os depoimentos revelam um esquema de venda de dados sigilosos que operava há anos dentro de uma unidade da Receita no Rio de Janeiro.

De acordo com os relatos colhidos, os dados fiscais de Viviane Barci de Moraes foram negociados pelo valor de R$ 250 — mesma quantia cobrada pela declaração de Imposto de Renda de Rodrigo Fux. O acesso às informações teria sido realizado por um funcionário do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) cedido à Receita Federal.

O episódio veio à tona após depoimentos prestados por um vigilante terceirizado e por um empregado do Serpro, ambos lotados na agência da Receita Federal no bairro de Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo declararam, eles recebiam apenas o número do CPF para consulta no sistema, sem saber que os dados pertenciam a familiares de integrantes do STF.

Nos testemunhos, os envolvidos admitiram que a prática de comercialização de informações confidenciais ocorria há vários anos. Além disso, afirmaram que também negociavam posições na fila de atendimento da Receita Federal.

As informações foram divulgadas pela jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, e posteriormente confirmadas pela coluna que revelou o caso.

Procurada para se manifestar, a Receita Federal informou que o funcionário do Serpro foi devolvido à empresa pública de origem, enquanto o vigilante foi encaminhado de volta à empresa terceirizada responsável por sua contratação. O órgão também comunicou a abertura de representação na Corregedoria para apuração dos fatos.

A Receita destacou ainda que as informações detalhadas foram encaminhadas exclusivamente ao processo judicial em andamento, que tramita sob sigilo.