Anistia geral a presos políticos é anunciada na Venezuela e segue para a Assembleia Nacional

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) o envio de um projeto de anistia geral para presos políticos ao Parlamento venezuelano. A declaração foi feita durante um ato no Tribunal Superior de Justiça e representa uma das medidas mais amplas já anunciadas pelo chavismo em relação a detenções por motivação política.

Segundo Delcy Rodríguez, a proposta tem como objetivo estimular a convivência pacífica no país e evitar novos episódios de violência ou retaliação. A dirigente afirmou que a iniciativa foi previamente discutida com Nicolás Maduro e destacou a necessidade de respeito e diálogo entre os venezuelanos.

A medida pode alcançar centenas de presos políticos que ainda permanecem detidos. O anúncio ocorre após o início de liberações graduais registradas desde o começo de janeiro, quando Maduro foi capturado por forças dos Estados Unidos. Enquanto o governo chavista afirma que mais de 600 pessoas já foram libertadas, entidades que acompanham os casos estimam que o número real seja significativamente menor.

O projeto de anistia também busca encerrar processos judiciais contra pessoas que já deixaram a prisão, mas continuam submetidas a restrições legais, como impedimento de sair do país, falar à imprensa ou exercer determinadas atividades profissionais. No entanto, o texto prevê exceções: condenações por homicídio, tráfico de drogas e crimes comuns não serão incluídas.

Durante o discurso, Delcy anunciou ainda que o Helicoide, prédio conhecido por sua ligação com práticas repressivas do regime, deixará de funcionar como prisão e será convertido em um espaço voltado a serviços sociais e atividades esportivas destinadas a policiais e seus familiares.

Em tom pessoal, a presidente interina relembrou a prisão e a morte de seu pai, associada a tortura, e afirmou acreditar na Constituição, na soberania nacional e na necessidade de ampliar a proteção jurídica no país.

Apesar do anúncio, organizações de direitos humanos e familiares de presos políticos avaliam que o ritmo das libertações segue lento. Estimativas apontam que entre 600 e 700 pessoas ainda estejam detidas por razões políticas, além de milhares submetidas a medidas judiciais e um número indeterminado de exilados. O chavismo, que historicamente utilizou detenções como instrumento de negociação, não concedia uma anistia geral desde 1999, o que torna a proposta atual um movimento inédito nas últimas décadas.